A obra discute os seguintes aspectos no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil: modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; o processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; o
processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; o Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e a “abstrativização” da via difusa.
